*O PERÍODO REGENCIAL BRASILEIRO- 1831-1840*

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*Período Regencial: Tanqüilidade Na Capital, Agitação No Interior*


     O período compreendido entre1831 a 1840,foi um dos mais agitados da nossa história.Iniciado pela abdicação de D. Pedro I em favor de seu filho de apenas cinco anos de idade,determinou a escolha de uma regência para governar o país.O Primeiro Reinado foi um período de transição,tendo os portugueses se apoiado no absolutismo do imperador e mantido seu controle sobre as decisões políticas brasileiras.Tal situação era insustentável,tendendo se resolver ou pela volta do colonialismo ou pelas consolidação definitiva da independência política nacional.A revolta de 07 de abril de 1831,consolidou a segunda alternativa.A abdicação de D.Pedro I em 1831 consolidou a independência e abriu caminho para uma espécie de primeira experiência republicana no Brasil, isto porque durante o período regencial,os ocupantes do Poder Executivo passaram a ser eleitos.

                               

D. Pedro I, primeiro Imperador do Brasil. Nasceu em Lisboa em 12 de dezembro de 1798 onde também faleceu em 24 de setembro de 1834. Seu nome completo era: Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaguim José Gonzaga Pacoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon.D.Pedro I era casado com Dona Leopoldina ( primerio casamento ) e com Dona Amélia Augusta Eugênia Napoleona de Beauharnais, princesa de Leuchtenberg (segundo casamento),Mas sabe-se que o seu grande amor era a sua amante Domitíla de Castro Canto e Melo á Marquesa de Santos. D.Pedro I chegou ao Brasil com 8 anos. Era o segundo filho homem de D.João e Carlota Joaquina e se tornou herdeiro com a morte do irmão mais velho Antônio que morreu em 1801, aos 6 anos. Pedro não era o filho favorito da mãe, mas herdou da mãe o temperamento explosivo. Quando declarou a Independência do Brasil e se tornou o primeiro imperador do Brasil- como Pedro IV- por um breve período ( de março a maio de 1826 ). Governou o Brasil até 1831, quando abdicou em meio a uma crise política e aconômica em favor do filho Pedro, de apenas 5 anos. De volta a Lisboa, assumiu o título de Duque de Bragança. Consequiu assegurar o trono português para a sua filha Maria da Glória. Morreu de turbeculose , aos 35 anos, em 1834.

Como Conhecimento è Bom Saber...

Maria Domitila a Marquesa de Santos nasceu em 27 de dezembro de 1797. Em 1813 casou-se com um mineiro de nome Felício de Mendonça e em 1819 que espancava frequentemente chegando inclusive a esfaquea-la. No ano de 1822 Domitila conheceu o imperador D. Pedro I muito antes da Proclamação da Independência do Brasil. Ao conhecer D .Pedro I Maria Domitila mudou-se para a cidade do Rio de Janeiro. Em outubro de 1826 torna-se Marquesa de Santos. Com a morte de dona Leopoldina ocorrida em dezembro de 1826, D .Pedro I casou-se com a Imperatriz D. Amélia e envia Maria Domitíla para São Paulo para poder escapar dos ecândalos, tanto que D.Pedro I pegava as joias de sua mulher dona Leopoldina e dava para Maria Domitila que era sua amante, tanto que Domitila chamava a sua rival -dona Leopoldina- de "aquela bruxa". No ano de 1867 morre Maria Domitila a Marquesa de Santos antes mesmo de compelar 70 anos.

 

      Foi também um movimento,que as camadas populares tentaram participar da vida política do país,reivindicando democracia e descentralização administrativa através de várias rebeliões.Forças de variados setores da sociedade se uniram numa posição nacionalista contra o Imperador,considerado adversário comum.
     Nesse caso a constituição brasileira previa que o trono fosse ocupado por regentes que deveriam governar até a maioridade do imperador.Foi um período marcado pela forte instabilidade política.A ausência do figura do Imperador e o fortalecimento do Federalismo favoreceram o surgimento de movimentos separatistas regionais.

                    

                                         Affonso de Carvalho - Caxias- Graphicos Block - RJ- 1938.

                                      Arquivo; João Lourenço da Silva Netto

José Bonifácio, por decreto de 16 de janeiro de 1822, passou a ocupar a pasta de Ministro do Reino e dos Negócios Estrangeiros.

           
    
 A Primeira Assembléia Geral Constituinte e Legislativa para o Reino do Brasil foi convocada pelo Decreto nº 57 de 19 de junho de 1822,assinado por José Bonifácio de Andrada e Silva.Os deputados seriam nomeados pelos eleitores das paróquias e estes escolhidos diretamente pelos povo das freguesias.Para se ter direito a voto nas eleições paroquiais era preciso ser casado ou solteiro maior de 20 anos,desde que não fosse filho de família.Todos porém,precisava ter pelos menos um ano de residência na freguesias onde fossem exercer o seu direito de voto que era obrigatório,com exceção dos que vivessem de salário.Nesta regra só não estavam incluídos os quardas-livros e os primeiros caixeiros de casa de comércio,os criados da Casa Real- que não usassem galões brancos- e os administradores das fazendas rurais e fábricas.Excluídos de votar estavam também os religiosos regulares,os estrangeiros naturalizados e os criminosos.No dia das eleições- primeiro domingo depois do presidente nomeado -o pároco celebrava missa solene do Espirito Santo e o sermão era dedicado ao "objeto e circunstâncias".Após a cerimônia religiosa,o presidente acompanhado do pároco e do povo,dirigia-se a Casa do Conselho dando então início à votação.As listas era assinadas pelos votantes reconhecida a identidade pelo pároco e os analfabetos diziam ao Secretário da Mesa os nomes daqueles que deviam votar.Para ser recolhido eleitor- integrando mais tarde o colégio que nomearia os deputados- era preciso ter quatro anos de reincidência na paroquia o mínimo de 25 anos de idade "ser homem probo e honrado",de bom entendimento,sem nenhuma sombra de suspeita e inimizade à causa do Brasil".
     A votação e contagem de votos eram realizadas a portas abertas,em 85 distritos de 18 províncias,incluindo a Cisplatina.Os deputados nomeados seriam 100 distribuídos entre o mínimo de uma representante das províncias de Santa Catarina, Mato Grosso,Capitanias,Rio Grande do Norte e Piauí e o máximo de 20 de Minas Gerais.

 

                                             

Tela de Aurélio Figueiredo

D. Pedro I entrega a sua carta de abdicação na presença do seu filho e sucessor Pedro de Alcântara


     Para se deputado era necessário que o cidadão fosse natural do Brasil ou de qualquer outra parte da Monarquia Portuguesa,desde que tivesse 12 anos de reincidência no Brasil e,sendo estrangeiro que tivesse 12 anos de estabelecimento com a família- além da naturalização-"e que reuna a maior instrução reconhecidas virtudes,verdadeiro patriotismo e decidido zelo pela causa do Brasil".Nenhum cidadão poderia deixar de excitar a sua nomeação e seu salário era pago pela própria província que o elegera.A apuração era feita perante os eleitores das Capital homens bons do povo e a sorte decidida os casos de empate.
     Até o final de 1823,D.Pedro,o primeiro Imperador do Brasil,encarnou as mais diversas aspirações das camadas dominantes.Para os senhores de terras,era o Príncipe que os conduziria ao pleno poder político e evitaria convulsões ameaçadoras à ordem social,baseada no trabalho escravo.Os Andadas e outros estadistas viam na continuidade dinástica o único meio de manter a unidade naquele conjunto de Províncias frouxamente ligadas entre si,evitando a fragmentação republicana que acompanhou a libertação da América Espanhola.Para alguns comerciantes portugueses radicados no Brasil,saudosos do pacto colonial,o herdeiro da Casa de Bragança,representava um instrumento para eventual reunificação do dois reinos e uma promessa de atendimento aos seus interesses.

*INDEPENDÊNCIAS NA AMÉRICA NO SÉCULO XIX*

Argentina..1816

Bolívia..1825

Brasil..1822

Chile..1818

Colômbia..1819

Costa Rica..1838

El Salvador..1841

Equador..1822

Guatemala..1847/48

Haiti..1804

Honduras..1838

México..1821

Nicarágua..1838

Panamá..1830

Paraguai..1811

Peru..1821

R.Dominicana..1844

Uruguai..1828

Venezurela..1811

             

     Em boa medida,o imperador não se decepcionou durante seus noves anos no governo.Em novembro de 1823,terminada a resistência das tropas reinos à independência,D. Pedro dissolveu pela força a Constituinte.Em março de 1824, com a Constituição outorgada,confirmou a supremacia imperial (apoiada nos poderes executivo e moderador) sobre a elite rural e o setores democráticos urbanos.A reação contra a rebelião pernambucana corporificada na Confederação do Equador,que retornou as bandeiras de 1817 e trouxe à cena política,de armas na mão,os mulatos e negros forros nordestinos.

 

                   


      
A Confederação do Equador foi um movimento republicano separatista eclodido em Pernambuco e erradicado para províncias vizinhas:PB,RN,CE e PI.A causa atribuída foi menosprezo imperial pela vontade dos povos patenteado com a dissolução da Assembléia Constituinte.Mas a manutenção do governo local de Manuel de Carvalho Pais de Andrade presidente da Junta Governativa tenha sido a razão fundamental do movimento.Em 1823,sob a chefia do mulato Pedro Pedroso, as milícias percorriam as ruas de Recife entoando quadrinhas radicais claramente hostis aos portugueses (chamados de marinheiros )e aos donos de terras(os caiados) Também tiveram participação:José Natividade Saldanha,Frei Caneca e padre Mororó,João Soares Lisboa,Cipriano Barata,José de Barros Falcão,Agostinho Bezerra e João Ratcliff (estrangeiro).Os confederados possuíam até uma bandeira que no círculo central quatro palavras traduziam o sentido do movimento:Independência,União,Liberdade e Religião.No fundo as províncias do nordeste queriam mais equilíbrio nas relações das províncias entre si,assim como nas relações entre províncias e o governo central.

 

                                                       

                                                         

                                                              Bandeira da Confederação do Equador

 

 


      
Para sufocar a rebelião,D.Pedro conseguiu na Inglaterra um empréstimo de um milhão de libras e contratou os serviços de oficiais ingleses comandados pelo almirante Cochrane.Com poucas armas e sem apoio naval os rebeldes resistiram poucos meses as poderosas forças imperiais.A rebelião fora esmagada e seus principais lidere presos e condenados à morte.Frei Caneca foi condenado a morrer na forca.Não encontrando em Recife quem o enforcasse,Frei Caneca foi fuzilado amarrado no pau da forca.

O julgamento de Frei Caneca um dos lideres da revolta denominada Confederação do Equador

 

Marinheiros e Caiados,
Todos devem se acabar.
Porque só pardos e pretos
O país hão de habitar

         

. Derrotados os pernambucanos,D.Pedro I viu-se às voltas com o levante de Juan Antônio Lavaleja na Província Cisplatina.A luta que se seguiu durou três anos,exigindo recrutamento forçado e muito dinheiro,e terminou com a independência uruguaia.A partir desse momento,a crise do Primeiro Reinado se acelerou,culminando com a abdicação do Imperador em abril de 1831.

*Da Convenção Preliminar de Paz celebrada em 27 de agosto de 1829*

-O Fim da Guerra da Cisplatina-

"Artigo 1º - Sua majestade Imperial do Brasil,declara a Província de Montevidéu, chamada hoje de Cisplatina,separada do território do Império do Brasil,para que possa constituir-se em Estado livre e independente de toda e qualquer Nação,debaixo da forma de Governo que julgar mais conveniente a seus interesses,necessidades e recursos.
Artigo 2º - O Governo de a República das Províncias Unidas do Rio da Prata concorda em declarar,pela sua parte,Independência da Província de Montevidéu,chamada hoje Cisplatina e que se constitua em Estado livre e independente,na forma declarada no artigo antecedente.
Artigo 3º - Ambas as Altas Partes Contratantes obrigam-se a defender a independência,a integridade da província de Montevidéu,pelo tempo,e pelo modo que se ajustar no Tratado definitivo de Paz"

      No dia 04 de maio de 1823 Sua Majestade,o Imperador D.Pedro I,abriu solenemente os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte e em agosto do mesmo ano surgia o primeiro Projeto da Constituição.Com a função de elaborar a primeira Constituição do Brasil e instalada a Assembléia Constituinte,D.Pedro ao chegar ao local onde a Assembléia estava reunida proferiu as seguintes palavras:

"É hoje o dia maior que o Brasil tem tido, dia em que, pela primeira vez, começa a mostrar ao mundo que e Império livre.Quão grande é o meu prazer, vendo juntos representantes da quase todas as províncias,fazerem conhecer uma à outras seus interesses,e sobre eles basearem uma justa e liberal Constituição que os reja".

 

 

   Affonso de Carvalho- Caxias- Graphicos Bloch- 1938 

                                        Arquivo João Lourenço da Silva Netto                                   

Cipriano José Barata de Almeida - 1762-1838-. Foi um dos líderes da Confederação do Equador.

      Em 12 de novembro porém,a Assembleia era dissolvida pelo Imperador,por haver,entre outros motivos" perjurado o tão solene juramento que prestou a Nação,de defender a integridade do Império,sua independência e minha dinastia".No dia seguinte,mais um decreto foi baixado para explicar a expressão perjura,já que se interpretavam aquelas expressões como compreensivas da totalidade de representação nacional".E era desejo do Imperador"que se conheça que jamais confundi os dignos representantes do povo brasileiro com a conhecida facção que dominava aquele congresso "algo como ditadura da minoria".No decreto de dissolução consta:

"Havendo Eu convocado, como tinha direito de convocar,a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa,por Decreto de 03 de junho do ano próximo passado, a fim de salvar o Brasil dos perigos que estavam iminentes,e havendo da dita Assembléia perjurado ao tão solene juramento que prestou à nação de defender a integridade do Império sua independência e a minha dinastia:Hei por bem dissolver a mesma Assembléia...."

"O gênio do mal inspirou danadas intenções a espírito inquietos e mal-intencionados,e soprou-lhes aos ânimos o fogo da discórdia"(Palavras do Imperador D.Pedro I, no Manifesto de 16 de novembro de 1823 sobre a dissolução da Constituinte.)

       No mesmo dia,o Imperador lançava uma proclamação convocando uma nova Assembléia para trabalhar sobre um projeto de Constituição"que em breve vos apresentarei".Baixando um Decreto criou o Conselho de Estado,integrado pelos seus seis Ministros.Além do Desembargador do Paço,Antônio Luiz Pereira da Cunha e os Conselheiros da Fazenda,Barão de Santo Amaro,Joaquim Carneiro de Campos e Manuel Jacinto Nogueira da Cunha.
      Em dezembro de 1823,o conselho de Estado apresentava o seu projeto de Carta e no dia 23 de março entrava em vigor a primeira Constituição politica do Império do Brasil.Outorgada em "nome da Santíssima Trindade" a Carta de 1824 possuía 173 artigos e o último título era todo dedicado às garantias dos direitos civis e político dos cidadãos brasileiros.


Constituição Imperial de 1824.

           

                               

                     Capa da Constituição de 1824.

 

*Alguns Artigos Constitucionais*

Art 3º- O Governo é Monárquico Hereditário, Constitucional e
Representativo ( Título 1.º )

Art 4º A Dinastia Imperante é a do Senhor D.Pedro I atual Imperador e
Defensor Perpétuo do Brasil (Título 1.º )

Art121º - O imperador é menor de idade até a idade de 18 anos completos
(Título 5.º Capítulo V )

Art 122º - Durante sua menoridade,o Império será governado por uma regência, a qual pertencerá ao parente mais chegado do imperador,segundo a ordem de sucessão e que seja maior de 25 anos.(Título V,Capítulo V )

Art 123º - Se o imperador não tiver parentes alguns que reuna estas qualidades,será o Império governado por uma regência permanente nomeada pela Assembléia Geral,composta de três membros,dos quais o mais velho em idade será o presidente. ( Título V, Capítulo V )

       A primeira Constituição brasileira outorgada (significa que foi feita por pessoas que não foram eleitas como constituintes e que não foi aprovada pelo Congresso Nacional sendo neste caso imposta a nação)a 25 de março de 1824 garantia plenos poderes ao imperador e determinava entre outros temas:

*criação de uma monarquia hereditária constitucional e representativa.
*estabelecimento de quatro poderes:Executivo,Legislativo,Judiciário e
Moderador.
*sistema eleitoral censitário.
*catolisismo como religião oficial
*submissão da Igreja ao Estado
*proibições das religiões africanas,sendo permitido o Protestantismo desde que em cultos domésticos ou em locais que não tivessem a aparência externas de templos.

 

Esta foi a moeda lançada comemorando a Constituição de 1824 no Brasil

               

     O que a Carta Outorgada em 1824 procurou assegurar ampla liberdade individual artigo( 179) e garantir liberdade econômica e de inciaiativa. Resguardava o direito de propriedade em toda a plenitude no entanto não podia prever era o grau de agitação política do período regencial uma dos mais conturbados da história brasileira.Para os cidadãos que foram educados na Europa que sem dúvida alguma representavam a classe dominante , a propriedade e liberdade, a segurança garantida pela constituição eram se dúvida alguma fatos reais. Não era importante para eles no entanto se a maioria da população do país era constituida de um cojunto majoritário para os quais os preceitos da referida constituição não timham menor eficácia. Afirmava a referida Carta agna que a liberdade e a iqualdade de todos perante a lei; no entanto a maioria da população permanecia como escarvos.A constituição de 1824 afirmava por exemplo a liberdade de pensamento e de expressão, no entanto não foram raros os que como Davi Pamplona ou Líbero Badaró pagaram caro por ela; enquanto o texto da lei garantia a independência da justiça, ela se transformava num instrumento dos grandes proprietários.Os debates giravam em torno da unidade territorial da centralização versus descentralização,da organização da Forças Armadas e do grau de autonomia das províncias.As turbulentas circunstancias políticas aliaram-se aos projetos das elites que pretendiam dar continuidade à concentração do poder e à manutenção da ordem em prol dos seus interesses.
      O sistema eleitoral estabelecido pela Constituição de 1824 criou eleitores de primeiro e de segundo grau.Eram os de primeiro grau os indivíduos do sexo masculino maiores de 25 anos, donos de uma renda mínima de 100 mil-réis por anos.Eles elegiam os de segundo grau,que por sua vez deviam ter uma renda mínima anual de 200 mil-réis.Eram estes que escolhiam os deputados e senadores.A eleição de um deputado ou senador tinha como pré-requisito a renda e a religião católica.Para deputado a renda deveria ser superior a 400$000 (quatrocentos mil réis) e para senador 800$000 (oitocentos mil réis)
     A abdicação de Pedro I proporcionou condições para que a aristocracia rural chegasse ao poder.Muitos a consideravam como a verdadeira independência do Brasil,pois significou o corte definitivo dos laços que ainda havia em Portugal.Mesmo após ter abdicado do trono brasileiro em favor de seu filho Dom Pedro II para disputar com seu irmão Dom Miguel a coroa portuguesa que, por direito pertencia a sua filha Dona Maria da Glória, Pedro nunca deixou de se preocupar com os herdeiros deixados no Brasil.

Na ilustração,o embarque de D.Pedro I após a sua abdicação

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 Quando o príncipe imperial D.Pedro da Alcântara acordou na manhã de 07 de abril de 1831,ainda não sabia que a partir desse dia,sua vida não seria mais a mesma.
     Com apenas cinco anos de idade era imperador do Brasil.Evidentemente pela pouca idade não poderia governar.Os regentes o fariam em seu lugar.Na madrugada,seu pais havia abdicado ao trono brasileira e já estava no cais do porto onde enbarcaria para a Europa.Acompanhavam D. Pedro I sua segunda esposa,Dona Amélia,a filha mais velha Dona Maria da Glória e algumas outras pessoas.Ele deixava no Brasil,além do menino D.Pedro de Alcântara as três filhas:Dona Paula,Dona Francisca e Dona Januária.


              
 Dona Amélia,em sua carta de despedida,fala do seu amor pelas crianças particularmente por D.Pedro da Alcântara:

"Meu filho do coração e meu imperador.Adeus,menino querido,delicias de minha alma- alegrai de meus olhos,filhinho que o meu coração tinha adotado.Adeus, para sempre. Adeus! (...)Adeus, orfão-imperadro,m vítima de tua grandeza antes que o saibas conhecer. Adeus...toma um beijo....ainda outro... mais um último. Adeus,adeus para sempre. Amélia."

     O menino Pedro de Alcântara ficava órfão pela segunda vez.Sua mãe Dona Leopoldina havia morrido antes dele completar um ano de idade.Crescera aos cuidados de escravos e de uma aia,Dona Mariana Carlota de Magalhães Coutinho,a quem carinhosamente chamava de Dadama.

     A aristocracia dividiu-se em partidos e grupos,utilizando-se da população para atingir seus objetivos.O povo não chegava ao poder.Continuava pobre e miserável como antes.Basicamente,a disputa do poder girava em torno das teses centralistas ou federalista,isto é descentralizadora.

                           

D. Pedro de Alcântara que tinha ficado orfão pela seguanda vez , na ilustração, no colo de uma escrava.


     
O período regencial estendeu-se por nove anos.Pela primeira vez,o Brasil foi governado por brasileiros.As regências não governaram em clima de tranqüilidade.Pelo contrário, ocorreram nessa época inúmeras crises políticas e várias revoltas nas províncias.
Entretanto,foi no período regencial que se solidificou o estado nacional brasileiro e surgiram os partidos políticos que governaram o Brasil durante o Segundo Reinado.
     A pacificação de todo o território brasileiro só foi conquistada depois que D. Pedro II assumiu o poder.

                

                                     

                                                                   Affonso de Carvalho- Caxias- Graphicos Block- RJ- 1938.

                                                     Arquivo; João Lourenço da Silva Netto

Senador Nicolau de Campos Pereira Verqueiro, nasceu no ano de 1778 e faleceu em 1859, foi membro da Regência Trina Provisória- 07 de abril a 07 de junho de 1831.


         Com a abdicação de D.Pedro I e a inexistência de um membro da família real com mais de 25 anos para assumir as funções de regente,os membros do legislativo entregaram o governo a uma Regência Trina Provisória,que foi eleita de emergência,porque não havendo no Rio de Janeiro um número suficiente de senadores e deputados que pudessem eleger os três regentes que governaria o país.Após a abdicação de D.Pedro I a situação política e o quadro partidário estiveram bastante confusos em todo o país,sobretudo no Rio de Janeiro,centro das maiores tensões e agitações.Reunidos às pressas no mesmo dia da renuncia do Imperador - 07 de abril de 1831- deputados e senadores que se encontravam no Rio de Janeiro elegeram a Regência Trina Provisória com os senadores José Joaquim Carneiro de Campos,Nicolau de Campos Vergueiros e o brigadeiro Francisco de Lima e Silva.Foi no período regencial que surgiram os primeiros partidos políticos do Brasil.Foram eles Restauradores ou Caramurus,Liberais Moderados ou Chimangos e os Liberais Exaltados ou Farroupilhas.
      
Os Restauradores ou Caramurus desapareceram do poder em 1834 com morte de D.Pedro I em Portugal.Era formado por comerciantes portugueses,alto comando do exercito,certos proprietários de terras e de escravos.Seu líder foi José Bonifácio e possuía um jornal de nome Caramurus.

 

Como Conhecimento é Bom Saber...

A economia no Período Regencial: o Brasil enfrentava séria crise economica,na medida em que seus produtos de exportação caíram de preço no mercado internacional. A balança comercial entrou em desequilíbrio crônico.O déficit foi contornado por emspréstimos que não eliminaram as causa do problema. A crise contribuiu para gerar focos de descontentamento em várias regiões do País.Nas Províncias, explodiram rebeliões que a classe dominante buscou rechaçar e qualquer custo.


     Restauradores ou Caramurus: defendiam volta de D.Pedro I ao governo do Brasil e a Monarquia centralizada.
      Os Liberais Moderados ou Chimangos defendiam a ordem,a monarquia, poder centralizado no Rio de Janeiro,voto censitário.Era formado por ricos proprietários de terras e de escravos de São Paulo e Rio de Janeiro.Possuía em sua liderança o padre Feijó e Evaristo da Veiga.Seu meio de comunicação era o jornal Aurora Fluminense.Os Liberais ou Farroupilhas defendiam a Republica,a federação,união de províncias soberanas,voto universal.Era composto por profissionais liberais,militares de baixo oficialato.Seus lideres Miguel Frias e Cipriano Barata.O jornal dos Farroupilhas era denominado de A Malagueta e O Republico.

Carta de despedida de D.Pedro I.

"Não sendo possível dirigir-me a cada um dos meus verdadeiros amigos em particular para me despedir e lhes agradecer ao mesmo tempo os obséquios que me fizeram e outrossim para lhes pedir perdão de algumas ofensas que de mim possam ter,ficando certos que em alguma coisa os agravei foi sem dúvida a menor intenção de ofende-los;faço esta carta para que a imprensa eu possa deste modo alcançar o fim a que me proponho.Eu me retiro para a Europa saudoso da pátria, dos filhos e de todos os meus verdadeiros amigos.Deixar objetos tão caros é sumamente sensível ainda ao coração mais duro:ao deixa-los para sustentar a honra,não pode haver maior glória.Adeus pátria,adeus amigos e adeus para sempre.

Bordo de nau inglesa Warspite, 12 de abril de 1831

D.Pedro de Alcântara de Bragança e Bourbon

Coletâneas 
de documentos. Secretaria da Educaçaão- Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. 
SP- 1978- p.40

             

Dividimos o Período Regêncial em três fases:

*1831- Regência Trina Provisória:fase de transição política

*1831 a 1835- Regência Trina Permanente:início dos conflitos regionais
supremacia liberal.

*1835-1840- Regência Una:auge das rebeliões regenciais,destaque para o
governo do padre Feijó e do conservador Araújo Lima,que realizou a
Pacificação Interna.

Juramento da Regência Trina

*REGÊNCIA TRINA PROVISÓRIA - abril a junho de 1831*

      Essa regência governou o país, num período de aproximadamente três meses.Era constituídos por Francisco de Lima e Silva,José Joaquim Carneiro de Campos- Marques de Caravelas-e Nicolau de Campos Vergueiros.
Durante esse período,ocorreram agitações em várias províncias brasileiras e também no Rio de Janeiro.
     Os seguidores de D.Pedro I e os portugueses em geral foram vítimas dessas revoltas populares.
     A primeira atitude desses regentes foi readmitir o "ministério dos brasileiros" demitido por D. Pedro I em 05 de abril de 1831 em seguida anistiaram os prisioneiros políticos,e decretaram a suspensão temporárias do exercício de poder moderador.
     O objetivo principal dessa última medida era limitar o poder dos regentes para impedir a volta do autoritarismo adotado por D.Pedro I,durante o Primeiro Reinado.Nesse período também fizeram algumas reformas de caráter descentralizadora,atendendo às expectativas dos liberais da época.A Regência Trina Provisória governou até julho do mesmo ano,quando a Câmara,dominada pelo moderados escolheu um novo governo.A Regência Trina Provisória tomou algumas medidas para satisfazer os descontentes e aclamar o país entre elas destacaram:

1-expulsou os estrangeiros do Exército
2-anistiou os acusados de crimes políticos
3-reintegrou o Ministério de 20 de Março,cuja demissão havia provocado a
queda de D.Pedro I.

      Antes mesmo de encolher os novos regentes,o Parlamento tomou decisões sobre sua ação: não poderiam exercer o Poder Moderador,nem dissolver a Câmara ou conceder títulos e condecorações.

*REGÊNCIA TRINA PERMANENTE - 1831-1835*

       Foi eleita no dia 17 de junho de 1831,para um mandato de quatro anos pelos deputados e senadores reunidos na assembléia Geral,a Regência Trina Permanente era composta pelo Brigadeiro Francisco de Lima e Silva e pelos deputados João Braulio Munis,representante das províncias do norte do país e José da Costa Carvalho representando o sul do Brasil.
     Essa regência representava os interesses do grupo político dos moderados.A ela se opunham os liberais exaltados e os restauradores.Para continuar governando, eles reprimiam com violência toda e qualquer manifestação de protesto.Apesar da violência usada pelo governo,multiplicava-se o conflito por todos o país. Nas províncias ocorriam desde brigas de ruas entre brasileiros e portugueses, até revoltas organizadas pelos liberais e exaltados.

                     

                                                           Affonso de Carvalho- Caxias- Graphicos Block- RJ-1938.

                                                                Arquivo; João Lourenço da Silva Netto

                 

Francisco de Lima e Silva; 1785-1853, participou das Regências Trina Provisória e Permanente.

                                                           

                                                          Affonso de Carvalho- Caxias- Graphicos Block- RJ- 1938.

                                                          Arquivo;João Lourenço da Silva Netto

José da Costa Carvalho, Marquês de Monte Alegre -1796-1860, fez também parte da Regência Trina Permanente

 

*NOME E APELIDO DOS PARTIDOS*

       LIBERAL OU CHIMANGO:era formado por grandes proprietários rurais principalmente por senores de engenho do mordeste e cafeicultores do Vale do Paraíba.
     Defendiam a monarquia com um governo fortemente centralizado

     LIBERAL EXALTADO OU FARRUPILHA:eram os proprietários rurais descontentes com o governo central e camadas médias das cidades.
    Defendiam um governo descentralizado com maior autonomia para as províncias. Parte dos exaltados era favorável à Republica.

    RESTAURADOR OU CARAMURUS:constituídos por comerciantes,funcionários públicos e militares de origem portuguesa.
     Defendiam a volta de D.Pedro I ao poder.

 

                Transformação política ocorridas do Primeiro Reinado para o Perído Regencial

              


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Era comum ver soldados do exército entrando em lutas ao lado dos brasileiros e,portanto contra os portugueses,ou mesmo apoiando os exaltados na luta pelo poder.
Por não confiar no Exército,o governo criou a Guarda Nacional que era uma força militar organizada por proprietários de terras que tinha como objetivo sufocar qualquer manifestação contrária ao poder central.Sua criação era uma medida que limitava a liberdade de reunião e as garantias individuais, pois ela exemplificava a política repressiva do governo.A Lei Orgânica que deu origem a Guarda Nacional inspirou-se em uma lei francesa,promulgada também em 1831.Porém,enquanto na França a "Garde Nationale" preservava os interesse da burguesia,no Brasil tornou-se um instrumento mantenedor da ordem escravista e o principal elemento de repressão às manifestações populares no período regencial.Muitos fazendeiros brasileiros e chefes políticos municipais, receberam a patente de coronel da Guarda Nacional,reforçando desse modo sua representatividade e o poder em seus redutos.Os coronéis,mandões locais, sobreviveriam queda do Império e chegariam a ocupar espaços importantes na República Velha,que se estende até 1930.

                   

          Alguns uniformes da Guarda Nacional. Elegância para reprimir.

             


     
Na verdade hoje o termo "coronel" designa chefe político tradicionalista, conservador e autoritário,especialmente nos municípios da base rural.
A Guarda Nacional estava diretamente ligada ao Ministério de Justiça,se organizou e se estendeu pelas províncias,ratificando a autonomia das elites provincia
A Constituição de 1824 aboliu algumas penas que vigoravam no país até então, como tortura,a mutilação e a marca de ferro.Porém preservou as penas de morte e de açoite.
      Anos depois,cogitou-se acabar com a pena de morte.Mas os deputados que representavam os interesses das classe dominantes decidiram mante-la devido ao estado atual da nossa população.Era um estado de miséria,ignorância a analfabetismo.Os grande proprietários rurais,principalmente,temiam um levante da população.Por isso consideravam indispensável a manutenção da pena de morte com o forma de intimidação.A Guarda Nacional foi extinta bem depois da Proclamação da Republica em 1922

           

Pela ilustração nota-se que a monarquia brasileira fora organizada garantindo sempre os interesses da aristocracia, manutenção do escravismo, do latifundio e da unidade nacional


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Como coronéis dessa força militar,os fazendeiros se tornavam ainda mais poderosos.Os proprietários de escravos,que se viam em situação difícil com a resistência do negro ao trabalho,ficaram satisfeitos com essa lei,pois,podiam empreender a caça ao escravo fujão,usando a Guarda Nacional.Apesar da criação da Guarda Nacional,continuavam explodindo revoltas e protestos em várias províncias brasileiras.Em 1835 ocorre na Bahia a Rebelião dos Malês.Iorubá é uma antiga língua africana falada atualmente na Nigéria por milhões de pessoas."Malê" nesse idioma quer dizer indivíduo de religião muçulmana.Os lideres da rebelião negra ocorrida em Salvador no ano de 1835 eram os Malês, ou seja sequiam as palavras do profeta Maomé.Liam o Alcorão,rezavam várias vezes por dia e faziam uma dieta especial durante o Ramadã mes do jejum muçulmano.

A Revolta dos Malês em Salvador, na Bahia,é considerada o mais amplo e bem organaizado levante de escravos ocorrido no Brasil.Tinha como objetivo libertar os negros da escravidão.O termo Malê deriva de imale, palavra iorubá que designa islamita ou muçulmano.Os maleses, sudaneses convertidos ao islamismo entre os quais se destacaram os haussás, grupo sempre lembrado por sua constante insubordinação e continuadas revoltas.

 


    
 É importante dizer,entretanto que essa rebelião reuniu negros de diferentes religiões e de diversa origens (nagô ou iorubá,haussá,bornu,cabinda dentro outros.
     Os negros,escravos ou mesmos libertos era explorados no trabalho,desprezados por sua cor e perseguidos por causa das suas religiões.Todos entraram no Brasil como escravos.Tinham motivos de sobra para deixar de lado diferenças de origem e religião e lutar contra seus opressores.Foi o que fizeram.Lutaram durante toda a madrugada daquele dia 25 de janeiro para conquistar o governo da Bahia e por fim exploração,à opressão e ao racismo que os sufocava.
    Com espadas,facas e lanças,os negros enfrentaram soldados do governos bem armados.Os rebeldes foram vencidos e sufocada a rebelião os vencedores lançaram-se as vinganças.Quatro dos lideres negros foram condenados a forca e centenas forma expulsos da Bahia e mandados de volta para seus lugares de origem:Lagos,Nigéria,Daomé na África Ocidental.Essre movimento poderai ter trazido graves consequências para a sociredade escravista baiana se as autoridades não tivessem tomado conhecimento antecipado graças à delaçãopor ex-escravos fiéis aos seuaantios donos. A rebelião foi planejada para participantes que ahaviam tido experiências anteriores de combate na África.
    Pacífico Licutan um dos principais organizadores da rebelião foi levado ao Pelourinho no centro de Salvador e açoitado por mil vezes.
       Em 1837 estourou na Bahia uma rebelião liderada pelo médico Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira,por isso conhecida como Sabinada.A Sabinada foi uma revolução comandada por homends cultos da classe média da cidade de Salvador.Não teve a participação dos pobres,nem obteve o apoio político dos ricos fazendeiros.

            

       

A Sabinada foi uma rebelião que ocorreu na Bahia e teve este nome por ter sido liderada pelo médico Francisco Sabino Álvares da Rocha. O objetivo da revolta era instituir uma república na província enquanto o principe herdeiro fosse menor de idade.


         O Objetivo da rebelião era proclamar uma república na Bahia,mas não para sempre.A republica só duraria enquanto D.Pedro II fosse menor e não assumisse poder.
       Os chefes republicanos condenados a morte foram depressa anistiados,O próprio Sabino terminou seus dias,muito depois e um ameno exílio em Mato Grosso.
Não havia entre os lideres do movimento vontade efetiva de mudar a situação social dos baianos.Ou seja:os ricos continuariam ricos e os pobres na miséria.
         Com o apoio de parte do exercito baiano,os sabinos conseguiram tomar o poder em Salvador em 07 de novembro de 1837.Mas o movimento não empolgou a população,e as tropas imperiais,ajudadas pelos fazendeiros,não tardaram a combater a rebelião com fúria e violência.Inumeras casas de Salvador foram incendiadas e muitos revoltosos foram queimados vivos.Mas de mil pessoas morreram na luta.Em março de 1838 a rebelião estava totalmente esmagada. Apesar da violenta repressão,os principais líderes do movimento não foram mortos.O médico Francisco Sabino por exemplo foi preso e degredado para o Mato Grosso.

*Trecho do Hino ao 07 de Novembro início da Sabinada*

Escravidão só deseja
O coração dos tiranos
Só liberdade convém
Ao coração dos baianos

Vivem baianos
Da Pátria amigos,
Morram tiranos
Seus inimigos

      Diante disso em 1834,o governo decidiu adicionar algumas mudanças à Constituição,e estas foram reunidas num Ato Adicional que estabelecia: transformação da capital do Império,o Rio de Janeiro era município neutro;a transformação da regência TRINA em regência UNA;concessão de liberdade política limitada às províncias através da criação das assembléias provinciais as quais gerenciavam a vida econômica dos municípios;manutenção da monarquia unitária,centralizada e o poder moderador o que ratificava a forma autoritária do Estado monárquico.
      No lugar de três devia agora ser eleito pelo voto direto apenas um regente, que permaneceria no governo por 04 anos.
Realizada as eleições conforme estabelecia ao Ato Adicional,foi eleito regente único do Império o padre Diogo Antônio Feijó que tomou posse a 12 de outubro de 1835.

*REGÊNCIA DE DIOGO ANTONIO FEIJÓ-1835-1837*

      Foi em 1835,que pela primeira vez na nossa história ocorreram eleições para escolher o chefe de governo.Foram candidatos:Bernardo de Vasconcelos,Pais de Andrade,Araujo Lima,Costa Carvalho Diogo Antônio Feijó e Holanda Cavalcanti.O eleito foi Diogo Antônio Feijó.Eleito por uma diferença de 576 votos sobre o segundo colocado.Nota-se que grande número de candidatos que se lançaram àquela que seria a primeira eleição direta para o executivo em todo o império o clima de disputa foi tenso;indicações de fraudes forma constantes em todo o território nacional.Como cada votante indicava dois nomes,foram aproximadamente doze mil votos.A vitória do Feijó não pode ser considerada uma consagração:ele obteve menos de um quarto dos votos.

Affonso de Carvbalho - Caxias- Graphicos Block- 1938.

Arquivo; João Lourenço da Silva Netto

*Diogo Antônio Feijó*

                 

      Diogo Antônio Feijó era sacerdote e estadista.Nasceu em São Paulo, onde foi batizado em 17 de agosto de 1784 e aí morreu em 10 de outubro de 1843.
           Recebeu as ordens em 1808 e foi sacerdote em Guaratinguetá,Parnaíba e Campinas,lecionando também Geografia,Francês e História.Mais tarde radicou-se em Itu dedicando-se a estudar Filosofia.Deputado por São Paulo seguiu para Lisboa em 1821,não ocultando seu desejo de voltar ao Brasil independente.Registrando-se em Lisboa um movimento contra os brasileiros separatistas,Feijó foi obrigado a evadir-se de Portugal e se dirigiu para a Inglaterra.Quando retornou ao Brasil já havia sido proclamada a Independência.Tomou parte ativa na política assumindo em 1831 a pasta de Justiça.Dentre as suas iniciativas deve-se destacar a proteção que dispensou à colonização que deveria substituir o trabalho escravo.Também se deve a ele a regulamentação do serviço alfandegário.Desejando que José Bonifácio fosse destituído da tutoria dos principes e vendo-se contrariado,deixou o ministério.Em 1833 elege-se senador pelo Rio de Janeiro.Em 1835 assumiu a regência do Império.Nessa época o Brasil sofria a intranqüilidade causada pelas lutas provinciais diante de que Feijó acabou por demitir-se.Em 1839 presidiu o Senado transferindo mais tarde para São Paulo com a intenção de dedicar-se a lavoura.Contudo seguiu para Sorocaba durante a revolução de 1842. Foi preso e enviado a Santos e depois para o Espírito Santo.Em 15 de maio de 1843 defende-se da acusação e conseguiu ser absolvido.Considera-se Feijó um dos fundadores do Partido Liberal.Possuía natureza inflexível e era ríspido em suas decisões.Não lhe agradavam as honrarias.Homenageado com a nomeação de Bispo de Mariana,negou-se a aceita-la.Teve grande importância na política imperial,tanto,por seus atos como por sua influência,ocupando um lugar de destaque na História do Brasil.Como sacerdote defendeu a abolição do celibato clerical,do que retrataria depois.

 

                          

                                                                  Affonso de Carvalho - Caxias- Graphicos Block- RJ- 1938.

                                                              Arquivo; João Lourenço da Silva Netto

         Pedro de Araujo Lima, Marquês de Olinda - 1793-1870

                                           

                                            Affonso de Carvalho- Graphicos Block- RJ- 1938.

                                                     Arquivo; João Lourenço da Silva Netto

                                  Honório Hermeto Carneiro Leão, Marquês de Paraná- 1801-1856.


*Colocação Candidato Nº de votos*

1º - Feijó: 2.826

2º - Holanda Cavalcanti: 2.251

3º - Costa Carvalho: 847

4º - Araujo Lima: 760

5º - Lima e Silva: 629

6º - Pais de Andrade: 605

7º - Bernardo de Vasconcelos: 595

Affonso de Carvalho- Caxias- Graphicos Block- RJ- 1938.

Arquivo João Lourenço da Silva Netto

Bernardo Pereira de Vasconcelos, foi liberal no inicio de sua carreira politica, no entanto mais tarde tornou-se um dos lideres da facção conservadora; era um sevéro crítico do governo de Feijó.

      Os dois anos em que o padre Feijó esteve à frente do governo foram muito difíceis.Sem maioria no Parlamento o que não lhe permitia conseguir o apoio de que necessitava para a sua administração.Feijó impôs suas decisões a Câmara,desagradando os deputados.Lideres políticos como Bernardo de Vasconcelos,Honório Hermeto Carneiro Leão,Joaquim José Rodrigues Torres passaram e exigir concessões ao legislativo.Feijó teve que enfrentar no seu governo duas das maiores rebeliões desse período:a Cabanagem no norte e a Farroupilha no sul.Foi o movimento mais grave que o Império Brasileiro teve a combater e a suprimir foi o Rio Grande do Sul, que durou 10 anos, de 1835 a 1845. começou na regência de Fijó e teve por causa meras rivalidades políticas todas locais.


      Causas econômicas e políticas levaram os gaúchos a pegar e armas e a tentar separar-se do Brasil,naquela que ficou conhecida como a Guerra dos Farrapos,em virtude dos precários trajes dos rebeldes.

             

A Revoçlução Farroupilha foi a mais longa rebelião da História do Brasil.Liderada pelos estancieiros (fazendeiros), e apesar do nome farroupilha advir dos pobres esfarrapados que formavam a maioria da tropa insurgente, reivindicavam maior autonomia provincial e redução dos impostos sobre o charque (carne seca) gaucho.


       Entre as causas econômicas da guerra estavam os pesados impostos que oneravam os produtos gaúchos- charque,couro,mulas- vendidos em outras províncias.Esses impostos além de diminuírem a capacidade de concorrência das mercadorias gaúchas em relação às uruguaias,argentinas e paraguaias,muitas vezes eram cobrados nos lugares de venda de produtos beneficiando outras províncias.
     Entre as causas politicas estavam as lutas entre os farroupilhas que queriam mudanças e mais autonomia e os Chimangos,favoráveis da idéias republicanas, como exemplo os gaúchos viam nas jovens repúblicas do Prata(Uruguai,Argentina e Paraguai).
      Entre os principais líderes dos farroupilhas destacamos:Bento Gonçalves,Davi Canabarro,José Garibaldi.O primeiro destes em 1835 comandando as tropas farroupilhas,dominou Porto alegre,cujo presidente,não possuindo condições para resistir fugiu apressadamente.

Este painel é uma homenagem a República Riograndense. -10 de setembro de 1836-

*Revolução Farroupilha.*


      Em 1836,os revoltosos proclamaram a República Rio-Grandense com sede na vila de Piratini.Em 1839 conquistaram Laguna em Santa Catarina onde proclamaram a República Juliana (era mês de julho).Para liderar a conquista de Santa Catarina os gaúchos convidaram o combatente italiano Giuseppe Garibaldi.Ele conduziu por terra sobre carretas,dois navios de Porto Alegre até o mar em Tramandaí, surpreendendo as forças imperiais.Somente em 1845,já no reinado de D.Pedro II,foi possível restabelecer a paz,por obra de Luiz Alves de Lima e Silva que já havia pacificado o Maranhão.
      As ofertas de Caxias foram irrecusáveis para os chefes farroupilhas: anistia para todos,incorporação dos oficiais farroupilhas ao Exercito Imperial,no mesmo posto,devolução aos donos de todas as propriedades ocupadas ou confiscadas durante a guerra,libertação de todos os escravos que tinham lutado ao lado dos farrapos.

Gravura;História do Brasil: Império e República. Alfredo Boulos Junior. Ilustrações Roberto Soeiro. São PauloVol 02. pag 23.Ed. FTD. 1995.

Garibaldi teve a idéia de locomover dois navios sobre carretas puxadas por bois, de Porto Alegre até Laguna, supreendendo assim as forças do governo


       
A Guerra dos Farrapos foi a mais longa guerra civil brasileira.Foram nove anos de lutas violentas que provocaram muitas mortes de ambos os lados.A Revolução Farroupilha não foi uma revolta das populações mais pobres.Foram os ricos estancieiros que lutaram por seus interesses econômicos e politicos.O povo só participou do movimento como massa de manobra,isto é sob o controle dos grande fazendeiros.Não existia entre os lideres farroupilhas o desejo de acabar com a injustiças sociais e miséria da maioria da população.Queriam apenas garantir o lucro das grandes fazendas pecuárias,além de manter a liberdade administrava e o poder político que possuíam na região.É importante considerar que, enquanto estiveram no governo,os farroupilhas conservaram o voto censitário e a escravidão.Isso mostra o caráter conservador desse movimento.

                

                     História do Brasil: Império e Republica, vol 2. Alfredo Boulos Junior; Ilustrações Roberrto Soeiro- São Paulo: FTD, pag 22. 1995.

Nesta foto observamos uma carga da Cavalaria Farroupilha

               

David Canabarro dirige-se aos seus companheiros a seguinte proclamação:

"Concidadãos! Competentemente autorizado pelo magistrado civil, a quem obedecemos,e na qualidade de comandante em chefe, colocando com a unanime vontade de todos os oficiais da força do meu comando,vos declaro,que a guerra civil que por mais de 09 anos devasta este belo país, está acabada".

No dia 1º de março, o Barão de Caxias,na margem direita do Rio Santa-Maria, publica outra proclamação:

"Rio- grandenses! É sem dúvida para mim inexplicável prazer o ter da anunciar-vos, que a guerra civil,que por mais de nove anos devastou esta bela província,esta terminadas irmãos,contra quem combatemos,estão hoje congratulando conosco e já obedecem ao legítimo governo do Império do Brasil".

 

Soldados Farroupilhas; á esquerda um chefe militar estanciéiro; a direita um peão de suas tropas.

       Em setembro e novembro de 1831 e abril de 1832 eclodiram agitações militares no Recife contra a atuação dos restauradores e comerciantes portugueses.Foram as célebres Setembrada,Novembrada e Abrilada.Recebendo denominação segundo o mês em que eclodiram,esses movimentos que agitaram respectivamente o Maranhão e Pernambuco ao tempo da Regência Trina Permanente giraram em torno da abdicação de Pedro I.Em 1832,parte do interior da província foi tomada pela insurreição dos "cabanos" - pequenos camponeses ,trabalhadores de engenhos,escravos,índios e caboclos.Era a gente pobre das áreas rurais,aliados a alguns senhores de terras.Estimulados por ativistas restauradores,os revoltosos saíram em defesa da monarquia e da volta de D.Pedro I,contra os exaltados"republicanos,inimigos da religião".Pela primeira vez em Pernambuco, verificava-se um movimento a favor da monarquia foi a chamada "Cabanada de Pernambuco".Esse movimento foi sufocado inclusive com a participação do povo que combateu com armas na mão.

"Trezentos anos de escravidão não,podem bem preparar um povo para entrar em gozo da mais perfeita liberdade". ( Palavras do deputado liberal mineiro Teófilo Ottoni em 1831.)

       Entre os anos de 1834 e 1840,a província do Pará foi agitada por uma revolução denominada de Cabanagem apoiada pela população pobre,mestiços e índios que viviam em cabanas nas margens dos rios.No Pará existiam tradições se autonomia datadas dos tempos coloniais,quando por força das correntes marítimas o Grão-Pará ligava-se diretamente à metrópole portuguesa, relacionando-se pouco com o resto do Brasil.Tais tradições fizeram com os paraenses resistissem frequentemente às imposições do Rio de Janeiro.
         As lutas pela independência na província tiveram caráter popular e,além da libertação,reivindicava-se a distribuição de terras e o fim da escravatura. Tais reivindicações era dirigidas contra as classe dominantes,formadas pelos grandes senhores de terras e comerciantes portugueses de Belém.A pressão das massas sobre os governos nomeados pelo Rio de Janeiro tonou-se cada vez maior. A Cabanagem é considerada uma revolta social de carater nitidamente popular,com a participação predominantemente e liderança de pessoas oriundas das camadas mais pobres da população brasileira.

História do Brasil Império e República. v 2. Alfredo Boulos Junior; Ilustrações Roberto Soeiro- São Paulo. pag 22. FTD, 1995.

         

Negros e mestiços lutando contra as tropas do Império,durante a Cabanagem revolta popular que ocorreu na província do Pará. (1835-1840)


       Visando dominar a situação, os governadores passaram a utilizar violenta repressão e,em especial o recurso do recrutamento de elementos rebeldes, mandados para regiões distantes e enquandrados na rígida disciplina da Marinha e do Exército.
       Iniciada praticamente em fins de 1834 a Rebelião dos Cabanos radicalizou-se em janeiro de 1835,quando os rebeldes tomaram Belém,executaram o governador e outra autoridades.Entre os lideres do movimento emcontravam-se o cônego Batista Campos,falecido logo após o inicio da rebelião,Eduardo Nogueira Angelim e os irmãos Francisco e Antônio Vinagre,pequenos sitiantes na região do Rio Itapicuru

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      Vitoriosos,os cabanos colocaram no governo o fazendeiro Félix Malcher,que, se revelou demasiadamente moderado preocupando-se em prestar fidelidade ao imperador e esquecendo as reivindicações populares.Acusado de traidor cabanos e de jurar fidelidade ao Imperador,Malcher foi morto pelo chefe militar cabano Pedro
     Vinagre,que assumiu então a presidência.Ante os ataques das forças do governo central apoiadas pelas forças do governo central,apoiadas pelas forças do mercenário inglês John Taylor,vinagre abandonou o posto e Eduardo Angelim tronou-se o terceiro presidente rebelde.Pouco mais de um ano de pois de terem conquistados Belém,os cabanos foram derrotados pelas forças do governo central.Retiraram-se para interior,onde continuaram a lutar.Os últimos rebeldes mais de mil,entregaram-se somente no início de 1840.Essa verdadeira guerra civil,que liquidou mais de 30% da população paraense,foi cenário de atrocidades incrívéis.

Uma vila do Pará na época da Cabanagem


     
Diante das dificuldades em derrotar os rebeldes nas províncias,falta de recursos para a administração do país e os já falados atritos com a Câmara começaram a ser mais freqüentes.Uma série de acontecimentos magoou Feijó como a morte de Evaristo da Veiga,seu apoiador,a falta de apoio do Legislativo,as lutas internas e ainda a paralisia que o acometeu.Sentido que seus dias como Regente estavam contados.Feijó renunciou em prol do Ministro do Império o conservador Pedro de Araújo Lima.As eleições foram realizadas em 22 de abril de 1828 e Araújo Lima foi escolhido como regente.
        Com 4.308 votos Araujo Lima venceu o seu principal concorrente Antônio Francisco de Paula e Holanda Cavalcanti,que obteve 1.901 votos.

*REGÊNCIA DE ARAUJO LIMA -1837-1840*


      
Entre os anos de 1838-1841 ocorreu ainda no Maranhão uma revolta denominada de Balaiada destacando-se nela o vaqueiro Raimundo Gomes e pelo fazedor de balaios Francisco dos Anjos- daí o nome Balaiada- o negro Cosme,que liderava os escravos fugitivos.
A revolta doa balaios caracterizou-se pela ampla participação das camadas populares que escaparam ao controle da oligarquia local dividida em duas tendências:os bem-te-vis (liberais) e cabanos (conservadores).Assim na medida em que a massa popular não podia se empregada como simples instrumentos de reivindicação autonomista da oligarquia contra o centralismo do governo nacional, os revoltosos foram abandonados à própria sorte.
      Não podendo unir-se em torno do objetivos politicamente viáveis,o movimento caiu no vazio e foi perfeitamente controlado por Luiz Alves de Lima e Silva.A Balaiada foi um movimento de gente pobre e trabalhadora,como atestam os nomes de guerra dos revoltosos:Caninana,Corisco,Raio,Relâmpago,Ruivo,Tigre.Calcula-se que cerca de 11 mil balaios morreram resistindo as forças governistas.
O Coronel Luiz Alves de Lima e Silva,Presidente e Comandante das Armas do Maranhão e Comandante do Exército Pacificador,anuncia ao país a pacificação da Província e das suas fronteiras,dando por encerrada a sua missão em 1º de janeiro de 1841.Sufocada a revolta,a maioria dos maranhenses continuou marginalizada:andando pelos sertão em busca de sobrevivência ou trocando trabalho por comida.

 

A Balaiada ocorreu na província do Maranhão entre 1838 e 1841, resultou de disputas politicas pelopoder local acabando envolvendo os setanejos que se revoltaram com a situação de miséria em que viviam e os escravos que queriam sua liberdade

               

      O governo de Pedro de Araújo Lima que mais tarde recebeu o título de Marques de Olinda terminou antes dos quatro anos previstos pelo Ato Adicional,em virtude da antecipação da maioridade de D.Pedro II.
          Os ministros que participaram da Regência de Araújo Lima foram escolhidos entre os mais ilustres deputados brasileiros.Faziam parte do Ministério: Bernardo Pereira de Vasconcelos (foi liberal no início de sua carreira política,tornando-se mais tarde um dos lideres da facção conservadora) e Miguel Calmon du Pim e Almeida.O gabinete era conhecido como Ministério da Capacidade.

Fui iberal.Então a liberdade era nova no país,estava nas aspirações de todos, mas nação nas leis,não na idéias práticas;o poder era tudo;fui liberal.Hoje, porém,é diverso o aspecto da sociedade:os princípios democráticos tudo ganharam e muito comprometeram.A sociedade que então corria risco pelo poder, corre agora risco pela desorganização e pela anarquia.Como então quis,quero hoje servi-la e por isso sou regressiva."
(Palavras do Bernardo Pereira de Vasconcelos seu discurso de 1838.)

Entre as obras realizadas no governo de Araujo Lima podemos destacar:

-Criação do Colégio Pedro II-
-Criação de uma escola de agricultura no Rio de Janeiro-
-Fundação do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro-
-Reestruturação do Exército Brasileiro.-

      O governo de Araújo Lima não diferiu do governo de Feijó referente às agitações que marcavam as províncias.As rebeliões provinciais intensificaram, ameaçando inclusive a unidade territorial do país e por baixo a monarquia.Era sabido que Araujo Lima era um político que se identificava com os regressistas.
      Esse grupo apresentou a Assembléia a Lei Interpretativa do Ato Adicional. Aprovada em 1840,essa Lei fortaleceu o poder central,reduzindo ao máximo a autonomia das províncias.Foi ainda na regência de Araújo lima que o grupo progressista passara a ser chamado de partido Liberal e o dos regressistas de partido conservador.


       
Querendo recuperar o poder,os liberais planejaram um golpe para derrubar o conservador Araújo Lima.Começaram a divulgar a idéia de que somente um imperador podia devolver a paz e a segurança ao país.No entanto Pedro de Alcântara tinha apenas 14 anos e os liberais defendiam a antecipação da maioridade do jovem Pedro de Alcântara.
         Durante o Período Regencial,o comércio exterior do Brasil foi quase tempo todo deficitário;o Brasil importava mais do que exportava ou seja estávamos constantemente devendo aos credores internacionais.Para saldar suas dívidas externas o país buscava empréstimos no exterior pagando com isso altos juros.

Nossos principais artigos de exportação na época eram:
-Açúcar: era vendido a preços baixos devido a concorrência das Antilhas e o açúcar da beterraba europeu.
-Café:começou a se transformar no principal produto de exportação durante o período regência e sem expressão no Primeiro Reinado.
-Algodão:enfrentou séria concorrei a norte-americana.
-Fumo, cacau, arroz e couros:tinham pouca expressão e também sofria com a concorrência norte americana,(arroz) e platina (couro).
Importava-mos manufaturados da Inglaterra,trigo dos Estados Unidos e da Europa, produtos alimentícios da Europa e escravos da África.

"Meu querido Pai e meu Senhor. Tenho tanta saudade de V.M.I. e tanta pena de não lhe beijar a mão como obediente e respeitoso Filho. Pedro de Alcântara."

      Os Liberais lideraram uma manifestação e exigiram a antecipação da maioridade do futuro imperador, pairando novamente uma ameaça de guerra civil no país. Mas o apoio de políticos próximos ao imperador,os liberais fundaram o Clube da Maioridade e lançaram uma campanha para divulgar essa idéia.Chamados por alguns de Golpe da maioridade,o movimento que antecipou a ascensão ao trono do jovem Alcântara,junto com as medias legais que o acompanharam tinha intenções claramente conservadoras.Mas foi a facção liberal que conduziu,dele tirando proveito imediato.Os governos que se sequem à Maioridade tem todos o mesmo caráter.Se bem que diferenciados no rótulos com as designações de "liberal" e "conservador",todos evoluíram em igual sentido,sem que esta variedades de nomenclatura tivesse maior significação.Por isso mesmo é comum, e mal se estranha a passagem de um político de um para outro grupo.O liberalismo- e liberalismo era então sinônimo de democracia- entre por esta época,nas rodas oficiais,em franco declínio.Os poucos políticos que por suas tendências se aproximavam das aspirações populares,ou são segregados para o esquecimento,ou se englobam na reação dominante.

              

(Canto popular no Rio de Janeiro,durante a Campanha da Maioridade)

Queremos Pedro Segundo
Embora não tenha idade
A nação dispensa a lei
E viva a maioridade
Mas nem todos eram otimistas em relação ao jovem governante.Na boca dos opositores,as cantigas ganhavam ares poucos lisonjeiros:

Quem põe governança
Na mão de criança
Põe geringonça
No papo da onça.



A campanha ia crescendo e ocupando as páginas dos principais jornais da época.
Aderiram ao movimento personalidades ilustres como Francisco de Lima e Silva, Teófilo Otoni,José Martiniano de Alencar,Antônio Carlos e Martim Francisco (irmãos Andradas).

                  

                                                             Affonso de Carvalho- Grafhicos Block- RJ- 1938.

                                                           Arquivo; João Lourenço da Silva Netto

     Miguel Calmon du Pin e Almeida, Marquês de Abrantes- 1791-1865.

 

Affonso de Carvalho- Caxias- Graphicos Block- RJ- 1938.

Arquivo; João Lourenço da Silva Netto

Martim Francisco Ribeiro de Andrade- 1775- 1844.

 

               

Affonso de Carvalho - Caxias- Graphicos Block- RJ- 1938                                                        

Arquivo; João Lourenço da Silva Netto                                                                         

Teofilo Benedito Ottoni- 1807-1869.             

                

Affonso de Carvalho- Graphicos Block- RJ- 1938.    

Arquivo; João Lourenço da Silva Netto  

 

                    

               

Antônio Carlos Ribeiro Andrada Machado e Silva- 1773-1845.

 

                

                                                Affonso de Carvalho - Caxias- Graphicos Block- RJ- 1938.

                                                                     Arquivo; João Lourenço da Silva Netto

              José Martiniano de Alencar- 1829- 1877.

 

"Julgo político irmos arranhando no ânimo dos povos o amor a esse sujeitinho, porque só essa âncora nos poderemos agarrar".Palavras do liberal José Martiniano de Alencar sobre a Maioridade de Pedro de Alcântara.)

Joaquim Gonçalves Ledo- 1781-1847-

História Geral do Brasil- VARNHAGEN -vol. V- Ed. Melhoramentos-SP-1952

      Araújo Lima renunciou e no dia 23 de julho de 1840,foi proclamada perante a assembléia geral a maioridade antecipada do jovem imperador,que assumiu o trono do Brasil com 14 anos e 7 meses."Brasileiros! A Assembléia Legislativa do Brasil,reconhecendo o feliz desenvolvimento intelectual de Sua Majestade Imperial,o senhor D.Pedro II,com quem a Divina Providência favoreceu o Império da Santa Cruz;reconhece igualmente os males inerentes a governos excepcionais,e presenciando o desejo unânime do povo desta capital;convencida de que com este desejo esta de acordo o de todo Império,para conferir-se ao mesmo Augusto Senhor o exercício dos poderes que pela Constituição lhe confere;houve por bem,por tão poderosos motivos,declará-lo em Maioridade para o efeito de entrar imendiamente no pleno exercício desses poderes como Imperador Constitucional e defensor perpetuo do Brasil.
         O Augusto Monarca acaba de prestar juramento solene determinado no artigo 103 da Constituição do Império.


Brasileiros! Estão convertidas em realidade as esperanças da nação, uma nova era apontou; seja ela de união e prosperidade! Sejamos nós dignos de tão grandioso beneficio
       Paço da Assembléia Geral, 23 de julho de 1840. Marquês de Paranaguá, presidente.Luiz José de Oliveira,primeiro-secretário do Senado.Antônio Joaquim Álvares do Amaral,primeiro-secretário da Câmara dos Deputados."


        Em 18 de julho de 1841,D.Pedro II foi sagrado e coroado como Imperador do Brasil.Findava o período regencial,iniciando-se o II Reinado.D.Pedro II acompanhava de perto os problemas do país e mantinha-se a par de tudo o que ocorria.Exercia as funções que a Constituição lhe atribuía e procurava ficar acima dos partidos políticos.Em sua vida pessoal também houve interferência política.Para garantir a sucessão ao trono,foi pressionado a casar-se e ter filhos.Um emissário foi enviado a Europa com a missão de encontrar uma noiva para o Imperador do Brasil.Depois de muito procurar,esse emissário contratou o casamento de D.Pedro II com Teresa Cristina,filha do rei da Duas Cicilias.Em 03 de setembro de 1843,Tereza Cristina desemnbarcou no Rio de Janeiro e no mesmo dia realizou-se o casamento.D.Pedro estava com apenas 17 anos de idade e sua noiva com 21 anos.

                                           

René Moreaux, Coroação de Pedro II (detalhe), Museu Imperial.

                                                            D.Pedro II sendo coroado aos 14 anos

                 

"Juro manter a religião Católica Apostólica Romana,a integridade e indivisibilidade do Império,observar a fazer observar,a Constituição política da nação brasileira,e mais leis do Império,e promover o bem geral do Brasil, quanto a mim couber"

D.Pedro II com 14 anos foi declarado maior de idade no dia 23 de julho de 1840 ás dez e meia da manhã, sob forte pressão do Partido Liberal

Juramento prestado por D.Pedro II no dia 23 de julho de 1840.


      Contemplava-se o golpe de Estado conhecido como Golpe da Maioridade.
     As festividades comemorativas duraram nove dias como muitas pompas procurando sempre com essas comemorações dar grande dimensão política ao acontecimento. Durante os 49 anos seguintes o Império seria conduzido por D.Pedro II.

 

*JOÃO LOURENÇO DA SILVA NETTO*

Formado e PósGraduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora- - UFJF

Formado - LP- e Bacharel em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora- UFJF


-Advogado:Reg.nº30.468-OAB-MG

HHHistoriador:Reg.nº119.423/00-6/ CMC-MG-Processo nº08034/09

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"Por maior, mais bela e justa que seja uma idéia, é impóssível que reúna, desde o princípio, todas as opiniões".(Allan Kardec- O Evangelho Segundo o Espiritismo-pag 25-Ed. LAKE- RJ-1986.)

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